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Notícias e Informativos

ORDEM DO DIA 23/10/2023

OUTROS 23 de outubro de 2026
ORDEM DO DIA 23/10/2023

2.573

Recursos para o transporte escolar

Autoriza crédito adicional de R$ 38.793,30 para restituição de saldo remanescente do transporte escolar compartilhado “Ir e Vir”, referente aos anos de 2024 e 2025, em favor da SEDUC-RO.

PL Nº

2.576

Equipamentos para a SEMPOG

Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 22.030,69 para a aquisição de computador e cadeira destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

PL Nº

2.577

Manutenção do transporte escolar

Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 130.000,00 para a aquisição de combustível e peças, visando atender às necessidades do transporte escolar da rede municipal de ensino.

PL Nº

2.578

Alteração na parceria com a ASACAAP

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.068/2025, que autoriza parceria com a Associação dos Acadêmicos de Alto Alegre dos Parecis (ASACAAP), promovendo adequações na formalização da parceria e na destinação orçamentária dos recursos para o apoio ao transporte estudantil.

PL Nº

2.579

Adequação orçamentária do SAAE

Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 218.400,00 para reforçar dotações do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), destinadas a despesas com pessoal, encargos, materiais e serviços necessários à manutenção e ao funcionamento do sistema.

PL Nº

2.580

Equipamentos de fisioterapia para o Hospital Ana Neri

Autoriza crédito adicional especial de R$ 57.655,97 para ampliar os recursos destinados à aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, fortalecendo a estrutura de atendimento em saúde.

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